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# Política de Assinatura

Esta Política de Assinatura (“Política”) é parte integrante dos Termos de Uso da **Nuture Comércio de Alimentos LTDA**, CNPJ 48.546.905/0001-98, e está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com as normas da ANVISA.

### 1. Objeto e planos

**1.1.** A Assinatura é um serviço de entregas programadas e recorrentes de produtos Nuture, mediante pagamento recorrente, até que o assinante solicite o cancelamento.
**1.2.** As assinaturas estão disponíveis para os seguintes produtos e modalidades:
a) **Nuture Daily Boost:**
* **Plano Mensal:** 1 (um) pote a cada 30 (trinta) dias;
* **Plano Trimestral:** 3 (três) potes a cada 90 (noventa) dias.
b) **Ômega Brain:**
* **Plano Mensal:** 1 (uma) unidade a cada 30 (trinta) dias.
**1.3.** Os valores de cada plano, bem como de produtos complementares, são os informados no site no momento da contratação (checkout).
**1.4.** O assinante pode adicionar produtos complementares à assinatura, conforme disponibilidade e pelo valor vigente informado no checkout.**1.5.** Outras periodicidades ou modalidades poderão ser consultadas junto ao atendimento oficial.

### 2. Atualização da fórmula

**2.1.** A Nuture aprimora suas fórmulas periodicamente. O assinante ativo recebe automaticamente a versão mais recente do produto, sem necessidade de solicitação.
**2.2.** Caso a atualização da fórmula altere o preço da assinatura, isso será tratado como reajuste e seguirá as regras da cláusula 6.4, incluindo a notificação prévia, que garante ao assinante o direito de cancelar antes da cobrança do novo valor.

### 3. Cadastro e dados

**3.1.** Para contratar, o Cliente deve fornecer dados precisos, completos e atualizados: nome completo, e-mail, CPF, telefone e endereço de entrega.
**3.2.** Cada conta, vinculada a um CPF e a um e-mail, tem um único endereço de entrega, que vale para todas as assinaturas da conta. É responsabilidade do Cliente manter esses dados atualizados (cláusula 7.4).

### 4. Comunicação

**4.1.** O e-mail cadastrado é o canal principal de comunicação da assinatura.
**4.2.** A Nuture envia um lembrete por e-mail **5 (cinco) dias antes de cada renovação**, para qualquer meio de pagamento, informando a data e o valor da próxima cobrança.
**4.3.** Caso o assinante não mude a data da cobrança nem solicite o cancelamento após receber o lembrete, a renovação é processada automaticamente na data prevista. Não é necessária nenhuma confirmação ativa para que a cobrança ocorra.

### 5. Entrega

**5.1.** As entregas da Assinatura seguem integralmente a [**Política de Entrega**](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-entrega-1ja1tg1/), documento onde constam modalidades de envio, frete e prazos de postagem e de entrega.

### 6. Pagamento e renovação

**6.1.** O pagamento pode ser feito por cartão de crédito ou PIX Automático:
**6.1.1. Cartão de crédito:** a cobrança é processada automaticamente a cada ciclo.
**6.1.2. PIX Automático:** na contratação, o assinante autoriza as cobranças recorrentes uma única vez, no aplicativo do seu banco.
**6.2.** A renovação é automática e ocorre de acordo com o plano contratado, até que a assinatura seja cancelada.
**6.3. Falha no pagamento.** Em caso de falha na cobrança, o sistema realiza retentativas automáticas e o assinante é notificado. A assinatura não é cancelada de imediato: após **25 (vinte e cinco) dias** contados da data original da cobrança, sem que o pagamento seja concluído, a assinatura é cancelada. A regra é a mesma para cartão de crédito e para PIX Automático.
**6.4. Reajuste de preço.** A Nuture pode reajustar os valores dos planos, notificando os assinantes ativos por e-mail com antecedência mínima de **14 (quatorze) dias** da data em que o novo valor entrará em vigor, permitindo o cancelamento sem ônus antes da nova cobrança.

### 7. Alterações de ciclo, de plano e de endereço

**7.1. Mudança da data de cobrança.** O assinante pode mudar a data da próxima cobrança da sua assinatura, a qualquer momento, pela Minha conta (Portal do Assinante) ou pelo atendimento. É possível adiar a cobrança para qualquer data até 2 (dois) meses para a frente da data atual da cobrança, ou antecipá-la para uma data anterior. Ao adiar, nenhuma cobrança é feita até a nova data. Ao antecipar, a cobrança é feita na data escolhida, inclusive no mesmo dia, e o pedido segue o fluxo normal de envio. Os dias 29, 30 e 31 não podem ser escolhidos. Havendo cobrança pendente, ela deve ser regularizada na Minha conta, pois a mudança de data não resolve uma cobrança recusada.
**7.2. Novo dia de cobrança.** A data escolhida passa a ser o dia de cobrança das renovações seguintes, de acordo com o plano contratado. Adiar a cobrança dentro do limite da cláusula 7.1 equivale a pular a renovação do período: a cobrança não é feita até a nova data e não é necessária reativação manual.
**7.3. Alteração de plano.** Disponível exclusivamente pelo atendimento. A próxima cobrança já sai no valor do novo plano.
**7.4. Alteração de endereço.** O endereço de entrega da conta pode ser alterado pela Minha conta (Conta, Endereço de entrega) ou pelo atendimento. A alteração vale para as próximas entregas e para os pedidos em andamento que o Cliente escolher. Pedido já enviado não é alterado por esse meio (ver Política de Entrega, cláusula 11).
**7.5. Prazos das solicitações.**
* **Adiar ou cancelar** (ações que evitam a próxima cobrança): no cartão de crédito, até o dia anterior à renovação; no PIX Automático, até **5 (cinco) dias** antes da renovação, ou diretamente no aplicativo do banco até as 23h59 do dia anterior.
* **Antecipar:** a qualquer momento; a cobrança ocorre na data escolhida.
* **Trocar de plano:** até **48 (quarenta e oito) horas úteis** antes da renovação.
* **Alterar endereço:** as alterações valem para as entregas ainda não despachadas (Política de Entrega, cláusula 11).
**7.6. Assinaturas pausadas antes desta versão.** As assinaturas que já estavam pausadas antes da entrada em vigor desta versão da Política permanecem pausadas até que o assinante escolha quando voltar, pela Minha conta (Escolher quando voltar) ou pelo atendimento. Para essas assinaturas, a pausa vale por até **180 (cento e oitenta) dias**. Alcançado esse período, a Nuture comunica o assinante por e-mail e, não havendo retomada em **20 (vinte) dias** contados desse aviso, a assinatura é cancelada, com as consequências da cláusula 9.3.

### 8. Cancelamento

**8.1.** O assinante pode cancelar a qualquer momento, sem multa ou fidelidade, pela Minha conta (Portal do Assinante) ou pelo atendimento.
**8.2.** Para evitar a cobrança do próximo ciclo, aplicam-se os prazos da cláusula 7.5.
**8.3.** O cancelamento interrompe as cobranças futuras. Se uma renovação já tiver sido cobrada, o pedido correspondente é processado e entregue normalmente.

### 9. Retomada e nova contratação

**9.1.** Assinaturas pausadas podem ser retomadas pela Minha conta, escolhendo a data de volta, ou pelo atendimento. A retomada não gera cobrança imediata: a próxima cobrança ocorre na data escolhida pelo assinante, que pode mudá-la depois (cláusula 7.1).
**9.2.** Ao retomar uma assinatura pausada, mantém-se o valor do plano vigente no momento da pausa, salvo se tiver havido reajuste geral no período, comunicado nos termos da cláusula 6.4.
**9.3.** Assinaturas canceladas não podem ser reativadas. Para voltar a receber os produtos, é necessária uma nova contratação, sujeita ao preço e às condições vigentes no momento.

### 10. Arrependimento e Garantia de Satisfação

**10.1.** O direito de arrependimento e a Garantia de Satisfação são regidos pela [Política de Trocas, Devoluções e Reembolso](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-troca-e-devolucao-reembolso-e-garantia-111aot9/), documento onde constam prazos, limites e forma de solicitação.

### 11. Responsabilidades

**11.1.** A Nuture responde pelo processo de venda, faturamento e envio, nos termos da [Política de Entrega](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-entrega-1ja1tg1/).
**11.2.** A Nuture não se responsabiliza por reações adversas ou alérgicas decorrentes do uso do produto em desacordo com o rótulo. Os produtos são suplementos alimentares, não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças.

### 12. Disposições finais

**12.1.** Esta Política integra os [Termos de Uso](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/termo-de-uso-1uvlyjr/) e deve ser lida em conjunto com a [Política de Entrega](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-entrega-1ja1tg1/) e a [Política de Trocas, Devoluções e Reembolso](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-troca-e-devolucao-reembolso-e-garantia-111aot9/).
**12.2.** A Nuture pode alterar esta Política a qualquer tempo, comunicando os assinantes ativos por e-mail e mantendo a versão vigente publicada, com a data da última atualização.

### 13. Atendimento

**13.1.** Os canais de atendimento, horário e forma de contato constam no [**Termo de Uso**](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/termo-de-uso-1uvlyjr/), documento onde essa informação é mantida de forma centralizada.