> ## Knowledge Base Index
> Fetch the complete knowledge base index at: https://ajuda.nuture.com.br/sitemap.xml
> Use this file to discover available pages before exploring further.
> Pure-Markdown content can be obtained by appending a '.md' suffix to the content URLs listed in the sitemap (without the trailing slash).

# Política de Trocas, Devoluções e Reembolso

Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolso (“Política”) é parte integrante dos Termos de Uso da **Nuture Comércio de Alimentos LTDA**, CNPJ 48.546.905/0001-98, e está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com as normas da ANVISA.

### 1. Definições

**Troca:** substituição do produto por outro igual (defeito, avaria, item trocado, faltante ou de outra marca).
**Devolução:** retorno do produto à Nuture com reembolso (arrependimento ou vício não sanado).
**Reembolso:** restituição do valor pago, no mesmo meio de pagamento.
**Direito de arrependimento:** desistir da compra em até 7 dias corridos, sem justificativa (art. 49 do CDC).
**Vício:** defeito de qualidade ou quantidade que torne o produto impróprio ou lhe diminua o valor (arts. 18 e 26 do CDC).

### 2. Direito de arrependimento (7 dias)

**2.1.** Por ser compra fora de estabelecimento físico, o Cliente pode se arrepender, sem justificativa:
* **Na contratação da Assinatura:** até 7 dias corridos do recebimento do primeiro produto;
* **Nas renovações:** até 7 dias corridos do recebimento do produto de cada ciclo;
* **Na compra avulsa:** até 7 dias corridos do recebimento.
**2.2. Condições.** Produto sem indícios de uso, na embalagem original e com o lacre de segurança intacto, dada a natureza de suplemento alimentar.
**2.3.** A Nuture arca com a logística reversa, e o reembolso integral (produto e frete pago, quando houver) é processado após o recebimento e a análise do produto devolvido.

### 3. Garantia legal (vício ou defeito)

**3.1.** Por serem bens não duráveis, os produtos têm garantia legal de **30 (trinta) dias corridos** contra vícios ou defeitos, contados do recebimento.
**3.2.** Constatado o vício, a Nuture terá até 30 dias para saná-lo. Não sanado, o Cliente poderá optar pela substituição, pela restituição do valor ou pelo abatimento proporcional do preço, nos termos do art. 18 do CDC.
**3.3.** A Nuture arca com a logística reversa nas hipóteses de vício ou defeito.

### 4. Produto avariado no transporte

**4.1.** Se o produto chegar avariado, o Cliente deve reportar ao atendimento, preferencialmente em até **72 horas**, com fotos da embalagem e do produto.
**4.2.** Confirmada a avaria, a Nuture providencia a substituição do produto ou, mediante análise, o reembolso.
**4.3.** O reporte em 72 horas destina-se a agilizar a apuração e não afeta o prazo legal de 30 dias da cláusula 3.

### 5. Produto trocado, faltante ou em desacordo

**5.1.** O Cliente deve recusar a entrega no ato ou reportar ao atendimento, preferencialmente em até **72 horas**, com fotos do que recebeu e da etiqueta.
**5.2.** Confirmada a divergência, a Nuture irá providenciar o reenvio do item ou do pedido correto, ou o reembolso, conforme o caso.

### 6. Garantia de Satisfação (30 dias)

**6.1.** A Garantia de Satisfação é um benefício exclusivo do serviço de Assinatura, não se aplicando a compras avulsas.
**6.2.** O Cliente insatisfeito pode solicitar o reembolso em até **30 (trinta) dias corridos** do recebimento do primeiro pedido da assinatura, sem tempo mínimo de uso e sem necessidade de devolução física do produto.
**6.3.** O reembolso é limitado ao valor equivalente a até 30 dias de uso do plano contratado. Em planos cujo ciclo abranja período maior, a Garantia reembolsa a fração correspondente a 30 dias; o restante do valor segue as regras de arrependimento da cláusula 2, quando aplicáveis.
**6.4.** A Garantia pode ser utilizada **uma única vez por CPF para cada produto assinável** (por exemplo, uma vez para o Nuture Daily Boost e uma vez para o Ômega Brain), aplicando-se sempre à primeira assinatura do respectivo produto.
**6.5.** A Garantia não se aplica a renovações automáticas e se soma aos direitos legais de arrependimento (cláusula 2) e de garantia legal (cláusula 3), sem substituí-los.

### 7. Postagem da devolução

**7.1.** Quando a devolução exigir envio pelo Cliente, a Nuture disponibiliza a autorização de postagem, sem que o Cliente precise adiantar o valor do frete.
**7.2.** A autorização tem validade de **7 dias corridos**. Não efetuada a postagem, o Cliente pode solicitar uma única reemissão, válida por mais 7 dias corridos.
**7.3.** Esgotada a segunda autorização sem postagem — cerca de **15 dias corridos** —, a solicitação de devolução por liberalidade é encerrada. O encerramento não prejudica os direitos legais de arrependimento e de garantia legal, dentro dos respectivos prazos.
**7.4.** O reembolso é processado após o comprovante de postagem e a análise do produto devolvido.

### 8. Recusa da devolução

**8.1.** Nas devoluções por arrependimento, caso o produto retorne com indícios de uso ou sem o lacre intacto, a devolução não será aceita e o produto será reenviado ao Cliente.
**8.2.** Esta condição decorre da exigência legal de que o produto esteja apto à revenda e não se aplica às trocas por vício, defeito ou avaria.

### 9. Como solicitar

**9.1.** O Cliente deve contatar os canais oficiais informando número do pedido, nome completo, CPF e motivo, anexando fotos ou vídeos quando aplicável.
**9.2.** A Nuture responde em até **2 dias úteis** com as instruções de logística reversa, quando cabível.
**9.3.** Recebido o produto, a Nuture realiza a análise em até **5 dias úteis**, notificando o Cliente.
**9.4.** Aprovada a solicitação, a Nuture procede com o reenvio (troca) ou o reembolso.

### 10. Processamento do reembolso

**10.1.** O reembolso é feito no mesmo meio de pagamento, após a aprovação da solicitação.
**10.2. Cartão de crédito.** O estorno é solicitado à administradora e pode aparecer em até **duas faturas** subsequentes, conforme o ciclo do cartão.
**10.3. PIX.** A restituição é realizada em conta de titularidade do Cliente em até **2 (dois) dias úteis** após a aprovação.
**10.4.** O prazo de exibição do estorno na fatura depende da operadora e do banco, fora do controle da Nuture.

### 11. Indisponibilidade de estoque

**11.1.** As compras e renovações estão sujeitas à disponibilidade de estoque.
**11.2.** Esgotando-se um produto após a confirmação do pagamento, a Nuture poderá, para evitar atrasos, **enviar em substituição outro produto de valor e qualidade equivalentes**, sem qualquer custo adicional — sem nova cobrança, utilizando o valor já pago —, **comunicando o Cliente** sobre a substituição.
**11.3.** O Cliente que não desejar o produto substituto pode recusá-lo e solicitar o **estorno integral** do valor, hipótese em que a Nuture arca com a logística reversa, sem qualquer custo ao Cliente. O recebimento do substituto não obriga o Cliente a mantê-lo.
**11.4.** Alternativamente, caso prefira não receber substituição, o Cliente pode, a qualquer momento, optar diretamente pelo estorno integral.
**11.5.** A Assinatura permanece ativa para os ciclos futuros, salvo cancelamento.

### 12. Relação com a Assinatura

**12.1.** O arrependimento (cláusula 2) aplica-se a cada pedido da Assinatura, a partir do recebimento.
**12.2.** A Garantia de Satisfação (cláusula 6) aplica-se exclusivamente à primeira assinatura de cada produto, uma vez por CPF por produto.
**12.3.** Cancelamento, mudança da data de cobrança e prazos de solicitação seguem a [Política de Assinatura](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-assinatura-lyklmy/).

### 13. Disposições gerais

**13.1. Campanhas promocionais.** As regras de garantia e devolução para produtos de campanhas especiais podem variar e serão informadas no regulamento da respectiva promoção.
**13.2. Uso consciente.** Os produtos são suplementos alimentares destinados a pessoas saudáveis. Não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças.
**13.3. Relação com outras políticas.** Esta Política integra os [Termos de Uso](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/termo-de-uso-1uvlyjr/) e deve ser lida com a [Política de Entrega](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-entrega-1ja1tg1/) e a [Política de Assinatura](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-assinatura-lyklmy/). As tratativas por atraso, extravio, roubo ou avaria na entrega observam também a [Política de Entrega](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-entrega-1ja1tg1/).
**13.4.** A Nuture pode alterar esta Política a qualquer tempo, mantendo a versão vigente publicada, com a data da última atualização.

### 14. Atendimento

**14.1.** Os canais de atendimento, horário e forma de contato constam no [**Termo de Uso**](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/termo-de-uso-1uvlyjr/), documento onde essa informação é mantida de forma centralizada.