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# Termo de Uso

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site [nuture.com.br](http://nuture.com.br) e seus subdomínios, operados pela **Nuture Comércio de Alimentos LTDA**, CNPJ 48.546.905/0001-98.
Ao acessar o Site, realizar uma compra ou contratar o Serviço de Assinatura, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.

### 1. Definições

**Usuário:** qualquer pessoa que acessa o Site.
**Cliente:** o Usuário que realiza uma compra ou contrata a Assinatura.
**Assinatura:** o serviço de entregas programadas e recorrentes de produtos Nuture.
**Políticas:** a [Política de Assinatura](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-assinatura-lyklmy/), a [Política de Entrega](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-entrega-1ja1tg1/), a [Política de Trocas, Devoluções e Reembolso](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-troca-e-devolucao-reembolso-e-garantia-111aot9/) e a [Política de Privacidade](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-privacidade-mgkb3v/).

### 2. Cadastro

**2.1.** Para comprar ou contratar a Assinatura, o Cliente deve fornecer dados precisos, completos e atualizados.
**2.2.** O Cliente é o único responsável pela veracidade e pela atualização dos dados, isentando a Nuture de responsabilidade por entregas frustradas em razão de informação incorreta.
**2.3.** O endereço de entrega do cadastro e a forma de alterá-lo seguem a [Política de Assinatura](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-assinatura-lyklmy/).

### 3. Uso do site

**3.1.** O Usuário compromete-se a não utilizar o Site para fins ilegais ou que violem estes Termos. É vedado, entre outras condutas:
* transmitir conteúdo ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno ou censurável;
* enviar vírus, cavalos de Troia ou qualquer código malicioso;
* tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes;
* utilizar mineração de dados, robôs ou ferramentas similares de extração de informações sem consentimento.**3.2.** A Nuture permite que Usuários publiquem comentários e avaliações, reservando-se o direito de remover conteúdo que viole estes Termos.

### 4. Compras e pagamento

**4.1.** A compra se conclui com a confirmação do pagamento. A inclusão de um produto no carrinho não garante reserva de estoque nem preço.
**4.2.** Os pagamentos são processados por plataformas de terceiros (gateway de pagamento).
**4.3.** No serviço de Assinatura, o pagamento é realizado por cartão de crédito ou PIX Automático, conforme a [Política de Assinatura](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-assinatura-lyklmy/).
**4.4. Ofertas e promoções.** A Nuture pode criar campanhas e cupons, cada um com regulamento próprio. Cupons de primeira compra podem não ser cumulativos com outras promoções.

### 5. Serviços regidos por políticas próprias

**5.1.** As condições do serviço de Assinatura (planos, pagamento, renovação automática, mudança da data de cobrança, alteração, cancelamento e prazos de solicitação) são regidas pela [**Política de Assinatura**](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-assinatura-lyklmy/).
**5.2.** As condições de envio, frete, prazos e recebimento dos pedidos são regidas pela [**Política de Entrega**](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-entrega-1ja1tg1/)**.**
**5.3.** As condições de troca, devolução, reembolso, arrependimento e garantias são regidas pela [**Política de Trocas, Devoluções e Reembolso**](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-troca-e-devolucao-reembolso-e-garantia-111aot9/)**.**
**5.4.** As políticas referidas nesta cláusula são parte integrante destes Termos. Em caso de divergência entre este documento e uma política específica, prevalece a política específica quanto à matéria que ela regula.

### 6. Produto e responsabilidade

**6.1.** A Nuture se isenta de responsabilidade por reações adversas decorrentes do uso do produto em desacordo com o rótulo ou com a orientação profissional.
**6.2. Advertência.** Os produtos são suplementos alimentares. Não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Os resultados variam de pessoa para pessoa.

### 7. Propriedade intelectual

**7.1.** Todo o conteúdo do Site — textos, gráficos, imagens, logotipos e software — é de propriedade da Nuture ou de seus licenciadores, protegido pela legislação aplicável. A reprodução não autorizada é proibida.

### 8. Privacidade

**8.1.** O tratamento dos dados pessoais coletados pelo Site é regido pela [**Política de Privacidade**](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-privacidade-mgkb3v/), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
**8.2.** Ao aceitar estes Termos, o Cliente declara que também leu e concorda com a [**Política de Privacidade**](https://ajuda.nuture.com.br/pt-br/article/politica-de-privacidade-mgkb3v/).

### 9. Disposições gerais

**9.1. Links de terceiros.** A Nuture não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de sites de terceiros eventualmente vinculados ao Site.
**9.2. Alterações nos Termos.** A Nuture pode alterar estes Termos a qualquer momento, comunicando os Clientes ativos por e-mail e mantendo a versão vigente publicada, com a data da última atualização.
**9.3. Comunicação e atendimento.** Os canais oficiais de atendimento da Nuture são:
* **E-mail:** <ola@nuture.com.br>
* **WhatsApp:** [(16) 99778-7086](https://wa.me/5516997787086)
* **Horário:** segunda a sexta, das 10h às 16h, exceto feriados.
**9.4. Foro.** Para dirimir controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do Cliente, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
**9.5.Comunicação eletrônica.** O Cliente concorda que as notificações, os acordos e as comunicações fornecidos eletronicamente, principalmente por e-mail, satisfazem qualquer exigência legal de comunicação por escrito.