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Termo de Uso

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Escrito por Bruna
Atualizado há mais de uma semana

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do site nuture.com.br e seus subdomínios ("Site"), bem como a compra de produtos e a contratação do serviço de assinatura ("Serviço") oferecidos pela Nuture Comércio de Alimentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.546.905/0001-98, com sede na Al Rio Negro, 503 - Sala 2020 - CEP: 06.454-000 - Alphaville, Barueri - SP ("Nuture").

Ao acessar nosso Site, realizar uma compra ou contratar nosso Serviço de Assinatura, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.

1. DEFINIÇÕES

  • Usuário: Qualquer pessoa que navega no Site.

  • Cliente: Pessoa física, maior de 18 anos, que realiza a compra de produtos ou a contratação do serviço de assinatura.

  • Assinatura: Serviço de entregas programadas e recorrentes de produtos Nuture.

2. CADASTRO DO CLIENTE

2.1. Para realizar compras ou contratar a Assinatura, o Cliente deverá fornecer dados precisos, completos e atualizados, incluindo nome completo, e-mail, CPF, telefone, endereço de entrega e dados de pagamento.

2.2. O Cliente é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos e por mantê-los atualizados, isentando a Nuture de qualquer responsabilidade por problemas decorrentes de informações incorretas (ex: falha na entrega).

2.3. Cada cadastro, vinculado a um CPF, deve corresponder a um único endereço de entrega por assinatura.

3. CONDIÇÕES DE USO DO SITE

3.1. O Usuário compromete-se a não utilizar o Site para fins ilegais ou que violem estes Termos. É vedado:

a) Transmitir conteúdo ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno ou de qualquer outra forma censurável;

b) Enviar vírus, cavalos de Troia ou qualquer outro código malicioso;

c) Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes;

d) Utilizar mineração de dados, robôs ou ferramentas similares de extração de informações sem consentimento expresso.

3.2. Permitimos que os Usuários publiquem comentários e avaliações, reservando-nos o direito de remover conteúdo que considerarmos inadequado, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

4. PROCESSO DE COMPRA, PAGAMENTO E PROMOÇÕES

4.1. O processo de compra se conclui com a confirmação do pagamento. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante sua reserva ou preço.

4.2. Os pagamentos serão processados por meio de plataformas de terceiros (gateway de pagamento). As formas de pagamento aceitas serão claramente indicadas no momento da finalização da compra.

4.3. Para o serviço de Assinatura, o pagamento será realizado exclusivamente via cartão de crédito, conforme detalhado na Cláusula 5.

4.4. Ofertas e Promoções: A Nuture poderá criar campanhas promocionais e cupons de desconto, cada uma com seu próprio regulamento específico. Cupons destinados à primeira compra poderão ter sua aplicação estendida ao serviço de Assinatura, conforme as regras da respectiva campanha, que podem incluir validade por um número determinado de ciclos de renovação. Salvo disposição em contrário no regulamento da oferta, os descontos não são cumulativos entre si.

5. SERVIÇO DE ASSINATURA NUTURE

5.1. Objeto: A Assinatura consiste em entregas programadas de produtos Nuture, conforme os planos detalhados no Site.

5.2. Atualização de Fórmulas: Visando a inovação contínua, a Nuture reserva-se o direito de aprimorar a fórmula de seus produtos. O assinante ativo receberá automaticamente a versão mais recente em sua próxima renovação, não sendo possível optar por versões antigas, que serão descontinuadas. Eventuais alterações de preço decorrentes seguirão a regra de reajuste (Cláusula 5.5).

5.3. Renovação Automática: A ASSINATURA É UM SERVIÇO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. A cobrança no cartão de crédito cadastrado ocorrerá a cada 30 (trinta) dias, até que o serviço seja formalmente cancelado ou pausado pelo Cliente.

  • 5.3.1. Para total transparência, um e-mail de lembrete será enviado 10 (dez) dias antes de cada renovação. A ausência de manifestação do Cliente será entendida como consentimento para a cobrança.

5.4. Falha no Pagamento: Em caso de falha na cobrança, o Cliente será notificado e nosso sistema realizará até 4 (quatro) novas tentativas em dias alternados. Para regularizar a situação, o Cliente deverá atualizar os dados de pagamento através do contato com os canais de atendimento.

5.5. Reajuste de Preços: A Nuture poderá reajustar o valor dos planos. Neste caso, todos os assinantes ativos serão notificados por e-mail com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. O Cliente que não concordar com o novo valor poderá cancelar a assinatura a qualquer momento antes da nova cobrança, sem qualquer ônus. A permanência no serviço será interpretada como aceite do novo preço.

5.6. Cancelamento: O Cliente pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento, sem multas ou fidelidade. O cancelamento interrompe as cobranças futuras. Pedidos já cobrados serão processados e enviados normalmente.

5.7. Ajustes na Assinatura (Pausa, Alteração de Plano e Endereço): Solicitações de pausa, alteração de plano ou de endereço de entrega devem ser realizadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da próxima data de renovação para que possam ser processadas a tempo.

5.8. Reativação: Uma assinatura cancelada não pode ser reativada, sendo necessária uma nova contratação sob os preços vigentes. Uma assinatura pausada pode ser reativada mantendo o valor do plano no momento da pausa, exceto se houver ocorrido um reajuste geral de preços durante o período, caso em que o novo valor vigente será aplicado.

6. ENTREGA

6.1. As entregas são realizadas por transportadoras parceiras. Após o envio de cada pedido, o Cliente receberá o código de rastreio e a estimativa de prazo por e--mail.

6.2. A Nuture não se responsabiliza por falhas na entrega decorrentes de endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo Cliente, ou por ausência de pessoa autorizada para receber o pedido no local.

6.3. A responsabilidade da Nuture cessa no momento da entrega do produto no endereço cadastrado.

7. POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E GARANTIAS

7.1. Direito de Arrependimento (Prazo Legal de 7 dias): Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente pode se arrepender da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto.

  • 7.1.1. Este direito aplica-se tanto à primeira compra quanto a cada renovação da assinatura.

  • 7.1.2. Condições: Para a devolução, o produto não pode ter indícios de uso e deve estar com o lacre de segurança intacto. A Nuture arcará com os custos da logística reversa, e o reembolso integral (produto + frete) será processado após o recebimento e análise do item.

7.2. Defeito ou Avaria no Transporte: Para bens não duráveis como suplementos, a garantia legal contra defeitos de fabricação é de 30 (trinta) dias corridos. Caso receba um produto com defeito ou avariado, entre em contato imediatamente, se possível com fotos, para agilizarmos a troca.

7.3. Produto em Desacordo com o Pedido: Se receber um produto diferente do que comprou, recuse a entrega ou nos contate em até 24 horas para providenciarmos a troca sem custos.

7.4. Garantia de Satisfação Nuture 30 dias: Oferecemos uma Garantia de Satisfação especial para a sua primeira experiência com a assinatura Nuture. Este é um benefício de boas-vindas, válido para o primeiro pedido de uma nova assinatura e pode ser utilizado uma única vez por CPF, sob as seguintes condições:

  • a) Prazo para Solicitação: Se você não estiver satisfeito com os resultados, poderá solicitar o reembolso em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do seu primeiro pedido.

  • b) Elegibilidade: A garantia é aplicável a qualquer uma das modalidades de assinatura (Potes ou Travel Packs). Não há exigência de tempo mínimo de uso para se tornar elegível.

  • c) Reembolso: O reembolso, se aprovado, é estritamente limitado ao valor pago exclusivamente no primeiro pedido (produto + frete). Esta garantia não se aplica a nenhuma cobrança de renovação automática, mesmo que ela ocorra dentro do período de 30 dias.

  • d) Como Acionar: Para solicitar a ativação da garantia, o cliente deve entrar em contato com nossos canais de atendimento oficiais dentro do prazo de 30 dias.

7.5. Procedimento de Troca/Devolução:

  1. Contate nosso atendimento via [email protected], informando o número do pedido e o motivo.

  2. Aguarde as instruções de logística reversa. O custo será da Nuture nos casos de arrependimento, defeito ou erro no envio.

  3. Após o recebimento, faremos uma análise em até 5 dias úteis.

  4. Aprovada a análise, procederemos com o envio de um novo produto ou com o reembolso.

7.6. Processamento do Reembolso: O estorno será realizado no mesmo método de pagamento da compra. Para cartão de crédito, o valor poderá aparecer em até duas faturas subsequentes.

7.7. Disponibilidade de Estoque: Todas as compras e renovações de assinatura estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Caso um produto se esgote após a confirmação do pagamento, especialmente em uma renovação automática, a Nuture procederá com o cancelamento do envio daquele item e realizará o estorno integral do valor pago pelo Cliente no ciclo correspondente. O Cliente será notificado por e-mail sobre a indisponibilidade e o processamento do reembolso. A Assinatura permanecerá ativa para os ciclos futuros, a menos que seja expressamente cancelada pelo Cliente.

8. RESPONSABILIDADE E ADVERTÊNCIAS DE SAÚDE

8.1. A Nuture se isenta de responsabilidade por reações adversas decorrentes do uso indevido do produto ou de alergias a componentes claramente informados na rotulagem.

8.2. ADVERTÊNCIA: Nossos produtos são suplementos alimentares. Não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Os resultados podem variar de indivíduo para indivíduo. Recomendamos fortemente a consulta a um médico ou nutricionista antes de iniciar o consumo de qualquer suplemento.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, imagens, logotipos e software, é de propriedade da Nuture ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. A cópia, modificação ou distribuição não autorizada é estritamente proibida.

10. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

10.1. A Nuture leva a sério a sua privacidade. O tratamento de seus dados pessoais, coletados através do Site, é regido por nossa Política de Privacidade, que está em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

10.2. Ao aceitar estes Termos, você declara que também leu e concorda com nossa [clique aqui para inserir o link da Política de Privacidade].

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Links de Terceiros: Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de sites de terceiros cujos links possam ser disponibilizados em nosso Site.

11.2. Alterações nos Termos: A Nuture reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por e-mail aos Clientes ativos e a versão mais recente estará sempre disponível em nosso Site. O uso continuado do Site ou do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11.3. Comunicação e Atendimento: Nossos canais oficiais de atendimento são:

11.4. Foro: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, fica eleito o foro do domicílio do Cliente, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

11.5. Comunicação Eletrônica: O Cliente concorda que todas as notificações, acordos, divulgações e outras comunicações que a Nuture fornece eletronicamente (principalmente por e-mail) satisfazem qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

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